Política de Privacidade – Encontros da Primavera

(Última atualização: 25/03/2026)

A PHORMULA GROUP (“nós”, “nosso”, “empresa”), enquanto responsável pelo tratamento de dados da aplicação Encontros da Primavera, compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores e a garantir que os dados pessoais e sensíveis são tratados de forma segura, transparente e em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo a legislação da União Europeia e as políticas da Google Play.
A utilização da aplicação implica a aceitação desta Política de Privacidade.

1. Dados Que Recolhemos
A aplicação Encontros da Primavera recolhe apenas os dados estritamente necessários ao seu funcionamento. Estes dados são fornecidos voluntariamente pelo utilizador.

 

1.1. Dados de Saúde (Dados Sensíveis)
Não recolhemos os seguintes tipos de dados relacionados com saúde reprodutiva:

• Datas do ciclo menstrual
• Previsões e padrões de ovulação
• Registo de sintomas
• Indicadores de bem‑estar
• Informação sobre fluxo, humor ou outros sinais associados ao ciclo
• Dados sobre relações íntimas (se o utilizador optar por registar)

Estes dados são considerados “Dados Sensíveis” ao abrigo das políticas da Google Play e recebem proteção reforçada.

 

1.2. Dados Técnicos (não sensíveis)
Podemos recolher automaticamente:

• Tipo e ID de dispositivo
• Versão da aplicação
• Nome e e-mail do utilizador
• Registos de erro ou falhas (se aplicável)

Estes dados são utilizados apenas para melhorar a estabilidade e desempenho da aplicação.

 

2. Como Utilizamos os Dados
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Permitir funcionalidades internas da aplicação
• Gerar notificações
• Melhorar o funcionamento e desempenho da app

Não utilizamos os dados para fins publicitários.

 

3. Partilha de Dados
Somos totalmente transparentes:

• NÃO vendemos dados.
• NÃO partilhamos dados com anunciantes.
• NÃO transferimos nem divulgamos dados a terceiros.
• NÃO permitimos que terceiros acedam a Dados de Saúde.
• NÃO utilizamos serviços externos que processem Dados de Saúde.

Se futuramente algum serviço adicional for utilizado, será claramente indicado e solicitado consentimento, quando aplicável.

 

4. Armazenamento e Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados do utilizador, incluindo:

• Armazenamento seguro no dispositivo
• Controlo de acesso
• Encriptação sempre que tecnicamente possível
• Minimização de dados (guardamos o mínimo necessário)

Fazemos todos os esforços razoáveis para prevenir acesso não autorizado, perda ou uso indevido de dados.

 

5. Retenção e Eliminação de Dados

Os dados permanecem armazenados apenas enquanto o utilizador os mantiver na aplicação.
O utilizador pode eliminar todos os dados diretamente na app, apagando cada registo ou utilizando funções internas de limpeza (quando disponíveis).
Ao desinstalar a aplicação, todos os dados armazenados localmente no dispositivo são eliminados de forma permanente.
O utilizador pode solicitar eliminação manual através do contacto indicado nesta política.

 

6. Transferência Internacional de Dados
A aplicação não envia dados de saúde para servidores externos e não transferimos dados pessoais para fora da União Europeia.

 

7. Base Legal para o Tratamento
Tratamos dados pessoais com base em:

Consentimento explícito do utilizador (para dados pessoais)
Interesse legítimo (para melhorar desempenho, correções de erros, etc.)

O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento, eliminando os dados ou desinstalando a aplicação.

 

8. Direitos do Utilizador
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

• Aceder aos seus dados
• Corrigir dados incorretos
• Solicitar eliminação de dados
• Limitar o tratamento
• Opor-se ao tratamento quando aplicável
• Solicitar portabilidade dos dados

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email abaixo.

 

9. Privacidade de Menores
A aplicação não é destinada a menores de 13 anos.
Não recolhemos intencionalmente dados de crianças.
Se for detetado algum registo, este será removido.

 

10. Alterações a Esta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política ocasionalmente.
A versão mais recente estará sempre disponível neste endereço.

 

11. Responsável pelo Tratamento & Contacto
PHORMULA GROUP
Email para questões de privacidade: [email protected]

 

URL Permanente
Esta Política de Privacidade encontra-se permanentemente acessível em:
https://encontrosdaprimavera.com/politica-de-privacidade/